Política de Privacidade

A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da:

VERALUIZA JOIAS, sociedade individual, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.961.465/0001-98, com sede na Rua Barão de Paranapiacaba 73/83 - loja 21/22, Sé, São Paulo – SP, CEP 01004-000.

Com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus USUÁRIOS, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, internacionalização, enriquecimento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades disponibilizadas por meio deste site, de acordo com as leis em vigor.

DIREITOS DO USUÁRIO

O site se compromete a cumprir as normas previstas na LGPD, em respeito aos seguintes princípios:

• Licitude, Lealdade e Transparência: Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente;
• Limitação das Finalidades: Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas;
• Minimização dos Dados: Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados;
• Exatidão: Os dados pessoais do usuário serão precisos e atualizados quando necessário;
• Limitação da Conservação: Os dados pessoais do usuário serão conservados pelo tempo necessário para as finalidades para as quais são tratados;
• Integridade e Confidencialidade: Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos contra tratamento não autorizado, perda, destruição ou danificação acidental.

O usuário do site possui os seguintes direitos conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

• Direito de Confirmação e Acesso: O usuário tem o direito de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
• Direito de Retificação: O usuário tem o direito de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
• Direito ao Esquecimento: O usuário tem o direito de ter seus dados apagados do site;
• Direito à Limitação do Tratamento dos Dados: O usuário tem o direito de limitar o tratamento de seus dados pessoais em diversas situações;
• Direito de Oposição: O usuário pode se opor ao tratamento dos dados pessoais, inclusive para definição de perfil de marketing (profiling);
• Direito de Portabilidade dos Dados: O usuário tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e transmiti-los a outro site;
• Direito de Não Ser Submetido a Decisões Automatizadas: O usuário tem o direito de não ficar sujeito a decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado.

O usuário poderá exercer seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site, especificando:

• Nome completo ou razão social, número do CPF ou CNPJ, endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
• Direito que deseja exercer junto ao site;
• Data do pedido e assinatura do usuário.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected]. O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação de seus dados.

DEVER DE NÃO FORNECER DADOS DE TERCEIROS

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

INFORMAÇÕES COLETADAS

A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário.

TIPOS DE DADOS COLETADOS

DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CADASTRO

A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados:

• Nome;
• Data de nascimento;
• Endereço de e-mail;
• Endereço postal;
• Número de telefone;
• Número de CPF;
• Número de CNPJ.

DADOS INFORMADOS NO FORMULÁRIO DE CONTATO

Os dados informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

DADOS RELACIONADOS À EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM O USUÁRIO

Para a execução de contrato eventualmente firmado entre o site e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

REGISTROS DE ACESSO

Os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses, conforme as disposições do Marco Civil da Internet.

NEWSLETTER

O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite seu descadastramento.

DADOS SENSÍVEIS

Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, conforme definidos pela legislação em vigor.

COLETA DE DADOS NÃO PREVISTOS EXPRESSAMENTE

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados do usuário poderão ser compartilhados com terceiros nas seguintes situações:

• Quando necessário para a adequada prestação dos serviços objeto de sua competência;
• Para o cumprimento de obrigação legal por parte do site;
• Mediante autorização do usuário;
• Para a proteção dos interesses do site em qualquer tipo de conflito, inclusive os de crédito.

DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM EMPRESAS PARCEIRAS

O site se utiliza de serviços de empresas parceiras para a oferta de seus serviços, sendo que essas empresas poderão receber alguns dados necessários para a prestação do serviço contratado. São elas:

• Plataforma de pagamento;
• Plataforma de análise de dados.

DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM EMPRESAS PARCEIRAS PARA FINS PUBLICITÁRIOS

O site compartilha dados com empresas parceiras para fins publicitários, visando a oferta de produtos ou serviços que possam ser de interesse do usuário.

DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PARA PROTEÇÃO DOS INTERESSES DO SITE

O site poderá compartilhar dados do usuário para a proteção de seus interesses, em qualquer tipo de conflito, inclusive os de crédito.

DA SEGURANÇA DOS DADOS

O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

DA COMUNICAÇÃO

Qualquer comunicação do site aos usuários será realizada por meio de e-mail. O site não se responsabiliza por qualquer comunicação recebida por usuários que não decorra de seus canais oficiais de comunicação.

DA ELIMINAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais do usuário serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o usuário solicitar sua eliminação, exceto se a manutenção do dado for expressamente autorizada por lei.

DAS ALTERAÇÕES

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: [inserir data]. O site se reserva o direito de modificar a presente Política a qualquer momento. As modificações estarão sempre disponíveis neste espaço.

LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do usuário, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Para resolver questões ou controvérsias oriundas do presente documento, o usuário deverá se submeter ao foro da comarca de seu domicílio.